Audiência pública do dia 12/12/2008 da PL 122/06

DTECH — Wed, 18 Feb 2009 17:50:53 -0800

Audiência pública do dia 12/12/2008 da PL 122/06

Presidida pelo Dep. Edno Fonseca, comissão debate os projetos de leis 122/06 e 6.418

leia mais

Altera a Lei que Define os Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor - por Miguel Guskow

DTECH — Thu, 27 Nov 2008 16:18:37 -0800

REFLEXÕES SOBRE O PLC 5.003/2001

leia mais

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

DTECH — Tue, 25 Nov 2008 21:08:38 -0800

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

PROJETO DE LEI N^o6.418, DE 2005 (Apensados os Projetos de Lei n^os: 715/1995; 1.026/1995; 1.477/2003;

5.452/2001; 6.840/2002; 2.252/1996, 6.573/2006 e 987/2007)

leia mais

Altera a Lei que Define os Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor

DTECH — Tue, 25 Nov 2008 20:47:13 -0800

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122, DE 2006

(Nº 5.003/2001, Na Câmara dos Deputados)

leia mais

Esclarecimentos Sobre Projetos de Lei de Crime de Homofobia

DTECH — Tue, 25 Nov 2008 17:58:49 -0800

ESCLARECIMENTOS SOBRE PROJETOS DE LEI DE CRIME DE HOMOFOBIA

Quanto ao PLC 122/2006 (em trâmite no Senado Federal)

leia mais

O Aspecto Jurídico, Constitucional e Regimental de Acordo com a Boa Técnica Legislativa

DTECH — Tue, 25 Nov 2008 17:55:40 -0800

PLC 122/2006

Parecer Dr. Paulo Fernando Melo sobre o aspecto jurídico, constitucional e regimental de acordo com a boa técnica legislativa sobre PLC 122/2006 sem expressão de nenhum juízo de valor.

A história do projeto

leia mais

Apoio a Vida e a Frente Parlamentar Evangélica

DTECH — Tue, 25 Nov 2008 17:32:34 -0800

Brasília, 25 de outubro de 2007.

Exma. Sra.:

Senadora FÁTIMA CLEIDE

DD. Relatora do PLC 122/2006

Senado Federal

Brasília - DF

Senhora Senadora,

leia mais