Audiência pública do dia 12/12/2008 da PL 122/06
Presidida pelo Dep. Edno Fonseca, comissão debate os projetos de leis 122/06 e 6.418
REFLEXÕES SOBRE O PLC 5.003/2001
PROJETO DE LEI No 6.418, DE 2005 (Apensados os Projetos de Lei nos: 715/1995; 1.026/1995; 1.477/2003;
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5.452/2001; 6.840/2002; 2.252/1996, 6.573/2006 e 987/2007) Altera a Lei que Define os Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122, DE 2006 (Nº 5.003/2001, Na Câmara dos Deputados)
Esclarecimentos Sobre Projetos de Lei de Crime de Homofobia
ESCLARECIMENTOS SOBRE PROJETOS DE LEI DE CRIME DE HOMOFOBIA
Quanto ao PLC 122/2006 (em trâmite no Senado Federal)
O Aspecto Jurídico, Constitucional e Regimental de Acordo com a Boa Técnica Legislativa
PLC 122/2006 Parecer Dr. Paulo Fernando Melo sobre o aspecto jurídico, constitucional e regimental de acordo com a boa técnica legislativa sobre PLC 122/2006 sem expressão de nenhum juízo de valor.
A história do projeto Apoio a Vida e a Frente Parlamentar Evangélica
Brasília, 25 de outubro de 2007.
Exma. Sra.: Senadora FÁTIMA CLEIDEDD. Relatora do PLC 122/2006 Senado Federal Brasília - DF
Senhora Senadora, |