O EXMO SR. DEPUTADO EDINO FONSECA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o que me traz hoje a esta tribuna é o debate sobre o impacto do Código Civil nas sociedades religiosas. Ele foi reformulado por um grupo de juristas, mas alguns equívocos têm-se verificado nesta nova lei e muitos não perceberam a razão dos mesmos. São equívocos perigosos, não só para a sociedade religiosa, mas para toda a sociedade brasileira.
Fico imaginando, Sr. Presidente, o que poderia estar por trás de tais mudanças. Por que será que estão perseguindo tanto as instituições religiosas nesses últimos tempos? Vale lembrar que uma inspiração oriunda da China foi copiada de uma inspiração americana, quando esta sociedade foi formada em cima da maior riqueza do mundo de então: o carvão mineral. Na ocasião, descobriu-se na América do Norte que, unindo-se igreja, lei e governo, tomariam conta das riquezas. Assim foi constituída a sociedade americana. Quando Mao Tse-tung fez a Revolução Chinesa, copiou exatamente o modelo americano. Igreja, lei e governo tomaram posse da riqueza. Ele, então, instituiu leis que destruiriam a igreja para que ele pudesse dominar a China e, conseqüentemente, assumisse o governo. Teve, assim, sua revolução efetivada.
E quais foram as leis que Mao Tsé-tung criou? Primeiro, a Lei do Silêncio, a chamada Lei do Cala-a-boca, proibindo todos os cristãos de falar em público ou de usar megafone. A segunda lei foi a que proibiu a construção de qualquer templo religioso sem a participação da população, que vivia sob o seu domínio.
Depois, criou o partido único e a intervenção do Estado nas finanças de qualquer sociedade organizada.
O que vimos, nos últimos anos, vindo de Brasília, é uma cópia das leis da China: a lei do silêncio embutida na lei do meio ambiente, que só diz uma coisa: igreja evangélica. É a única que é multada, tem seus templos fechados e é ameaçada de ser leiloada. Nenhuma outra organização foi fechada e multada além da igreja evangélica, baseada na Lei do Silêncio. O Estatuto da Cidade comparou os templos religiosos a motel, bordel e casa de massagem. A proposta de emenda à Constituição, que dizia que se deveria intervir nas finanças das entidades religiosas para cobrar impostos - ameaça que já ocorreu por três vezes, e diga-se de passagem, é a coisa mais fácil fazer uma emenda à Constituição -, foi retirada, mas a idéia continua.
A idéia do partidão de Mao Tsé-tung vem nos códigos de barreira, para impedir os pequenos grupos organizados de participar politicamente de um pleito. Cinco por cento era o que cada partido teria que ter, visando a que nenhum partido político pequeno poderia se organizar, ficariam somente os grandes, e sendo assim, nenhum grupo evangélico poderia participar, assim como o famoso voto distrital, porque as igrejas não se restringem a apenas um lugar no Estado. Estão espalhadas. Com o voto distrital os evangélicos não podem participar; porque estamos espalhados.
*Sem falar no “voto de lista”, isso é um escândalo, dar direito a executiva do partido a escolher quem estaria nos primeiros lugares da lista na verdade é uma grande manipulação do sistema eleitoral, pois o voto não emanará do povo como diz a Constituição Federal, mas sim, do partido. Não adiantará o candidato ter 50.000 votos se ele estiver no final da lista, pois se os primeiros da lista mesmo com, apenas, 5.000 votos, serão eleitos. ISTO É UM GOLPE!!!!!!!. UM ESCANDÂLO que afronta a soberania popular. Vocês acham que eles colocarão um evangélico nos primeiros lugares da lista???????
Então, vimos aí um grupo de leis para ferir, para impedir o grupo evangélico de participar. Por trás dessas leis vem a reforma do Código Civil, que está transformando as associações religiosas em associações puramente civis. Ora, jamais uma associação religiosa pode ser comparada a um sindicato, a um partido político ou a um clube. As associações religiosas têm questões de fé que um clube ou um partido político não tem. A fé, os dogmas são completamente diferentes. Então, somos uma sociedade completamente diferente das outras, porque se formos comparados aos outros, seremos iguais e a questão da fé desaparece.
Mas, o que está atrás de tudo isso, Sr. Presidente? A questão é que a igreja evangélica cresce, hoje, no Brasil, seis por cento ao ano, enquanto a população brasileira cresce três por cento. É um grupo que, somente nesta Casa, tem vinte e quatro representantes, porque foi aqui que o sangue dos evangélicos foi derramado pela primeira vez, na Ilha de Villegaignon. É por isso que esta Casa tem mais deputados evangélicos do que em qualquer outro estado brasileiro.
Temos, hoje, em Brasília, um número expressivo de evangélicos. Temos, hoje, quatro senadores e duas ministras evangélicas; tivemos um candidato à Presidência da República que chegou em terceiro lugar, com grande possibilidade de ter ido para o segundo turno e de em eleições futuras ser o Presidente da República.
Por que isso? É a pergunta que todos os companheiros estão fazendo. A questão é a riqueza mundial: o mundo tem as seguintes fontes de energia: o carvão, o petróleo, o átomo e o oxigênio e o hidrogênio. A América do Norte e a Europa dominam o carvão, dominaram o petróleo, dominam o átomo, após dividirem a Alemanha; destruíram a Rússia e tomaram o seu petróleo; destruíram os árabes e tomaram o seu petróleo. Mas, eles não têm uma energia que este país tem: o hidrogênio e o oxigênio.
Eles não têm a água e o oxigênio. O Brasil é a maior reserva de oxigênio e de água do mundo; 20% da água potável do mundo está em nosso território, sem contar com o maior lençol d’água do mundo o “aqüífero guarani”,que cobre grande parte da América Latina. Ora, eles têm as três fontes de energia, mas não têm a quarta. Todos os governantes, grandes líderes da Europa, o Sr. Bush, e mesmo o candidato a Presidente da República que perdeu na América do Norte, dizem que há uma solução para os países endividados, os países pobres, principalmente os países abaixo da Linha do Equador. Eles dizem: vendam ou cedam parte do seu território para a administração internacional para que se possa administrar o oxigênio e a água e haja o pagamento das dívidas. Então, o que eles querem? Quebrar as instituições, quebrar as igrejas evangélicas, quebrar a igreja católica com toda a propaganda de pedofilia que há dentro dela, que nada mais faz do que um golpe contra ela para que não tenha força social....... Esse golpe começou justamente na América do Norte.
O golpe de quebrar os evangélicos é para que nos tirem a possibilidade de participar de uma sociedade justa e correta, porque somos nacionalistas acima de tudo - temos um ideal, mas amamos nossa Pátria. Tentaram quebrar as Forças Armadas. As Forças Armadas, Sr. Presidente, estão sucateadas, não têm dinheiro sequer para comprar comida para os que estão nos quartéis. Estão influenciando a nossa sociedade com a delinqüência, escondendo drogas nas ruas e nas escolas, trazendo armas poderosas de guerra para as nossas favelas para que se implante o caos social.
A reforma do Judiciário também passa por isso. Queremos trazer influência da sociedade para dentro da judiciário, trazendo escândalos, corrompendo juízes desta Pátria.
Quero denunciar que há um complô internacional contra esta Nação, para que tomem as águas do nosso território, influenciando o Judiciário, as Forças Armadas e, nas sociedades organizadas, influenciando juristas para que façam leis - como a mudança do Código Civil - quando igrejas, clubes, partidos políticos e sindicatos são completamente diferenciados.
Temos uma questão de fé. Não temos nada com aqueles que não querem reconhecer o Estado como inspiração divina e que vão a um cartório declarar o seu casamento. Não temos nada contra aqueles que têm suas opções sexuais, que querem viver à margem da sociedade e contra a palavra de Deus. Cada um viva a vida que quiser.
Não podemos aceitar, de maneira alguma, que leis elaboradas nesta pátria livre venham nos fazer do mesmo modo de uma sociedade qualquer, e aceitar aqueles que querem viver fora dos moldes da Bíblia, da palavra de Deus, e, ainda, que nos moldemos a eles. Não podemos aceitar que, à custa de dinheiro, de ganância do ouro líquido negro, venham querer destruir aquilo que temos de melhor que é a nossa Pátria.
Estamos realizando constantemente Audiências Públicas, de acordo com a Comissão Especial aprovada por esta Casa, ouvindo juristas, magistrados, líderes, teólogos, com a finalidade de enviarmos um parecer à Brasília, para a Comissão de Reforma de emenda do novo Código Civil e., estou certo, Sr. Presidente, que os nossos ideais, os nossos desejos, serão acatados pela sociedade brasileira e vistos em Brasília. E o Código Civil há de ser emendado para diferenciar o divino do humano, porque associação religiosa é associação religiosa, associação puramente civil é associação puramente civil.
Sr. Presidente, ao concluir a minha palavra, devo dizer que a própria Constituição Brasileira no seu caput diz: “Sob a inspiração de Deus fazemos essas leis”. Ela define, logo na sua abertura, que existe Deus, uma sociedade e aqueles que cuidam das coisas de Deus que são os religiosos. E existe a sociedade, puramente sociedade que cuida dos seus próprios interesses, da vida e do bem-estar da coletividade.
Não se pode aceitar um Código Civil posto como está, porque a mesma Constituição Federal no seu art. 5º inciso VI, diz haver liberdade de culto. Lá é estabelecido: “....serão preservadas suas liturgias e seus dogmas na forma da lei....”. Ora, isso é um golpe, Senhor Presidente. Se o Código Civil diz que somos semelhantes a clubes, sindicatos ou partidos políticos, e vivem enganando os líderes religiosos, dizendo que vale o que está no Estatuto - Estatuto algum supera a lei; deve, sim, viver abaixo da lei -, então, precisamos de uma lei que nos ampare. Vivemos quase cem anos com um Código que nos amparou, reconhecendo a Constituição, e não podemos agora aceitar um Código que traga tanto conflito; que, ao invés, de vir para solucioná-los, parece querer conturbar mais, desfazendo as coisas de Deus.
Fica aqui o nosso alerta: toda lei emana do povo. E nós, Srs. Deputados, não podemos esperar por Brasília. A lei deve vir de baixo para cima e não de cima para baixo.
Não podemos aceitar, olhando de braços cruzados, grupos poderosos internacionais que invadiram o Iraque, mentindo; dizendo que lá havia um grande exército, que lá havia armas de destruição em massa, que havia armas biológicas. Não havia nada disso! Tudo não passou de um plano para que fosse tomado o petróleo. Amanhã, inventarão que não temos um Poder Judiciário firme, que não temos políticos honestos e corretos, e quererão invadir nosso País para tomar a Amazônia; para tomar nossa água.
E assim começam, alterando nossas leis. Uma sociedade só é forte a partir de suas leis, e quando eles pretendem destruir igrejas católicas, evangélicas, o Exército, o Poder Judiciário, não podemos ficar calados. Devemos, também, manter nossos olhos abertos. Ontem foi o Iraque; anteontem a Alemanha, para tomarem o avanço do átomo e da corrida espacial. Forjou-se uma Segunda Guerra Mundial para que fossem tomadas essas riquezas alemãs. Tomaram também da Rússia o território do Alasca. Tomam dos árabes o petróleo. Será que não observamos, companheiros? Será que não vemos que não se trata de uma questão religiosa, evangélica? Será que não observamos que o que está em jogo – e nos une a todos – é a riqueza de nossa Pátria?
Os cientistas dizem que quem tiver água nos próximos trinta anos dominará o mundo, pois será a nação mais rica. A América do Norte não tem água – não a potável. Os árabes não a têm. A Inglaterra não a tem. Então, pouco oxigênio têm. E são os maiores beneficiados pela energia no mundo, Senhor Presidente. E são, também, os maiores poluidores de nosso planeta.
Querem destruir nossa sociedade para que possam tomar nossas riquezas. Fica aqui o meu alerta e o meu inconformismo. Assim como denunciei as cinco leis e projetos feitos para destruir a igreja de Nosso Senhor Jesus no Brasil, denuncio toda trama contra o Código Civil, enquanto tiver fôlego. Serei uma atalaia em favor de minha Nação, de meu povo e de minha fé. Em suma, daquilo que creio.
Não me dobrarei a caprichos de quem quer que seja e continuarei, como um profeta de Deus, denunciando as injustiças sociais e a ganância das potências internacionais, como Daniel denunciou; como Jeremias denunciou a ganância de Nabucodonosor, o Imperador de Babilônia.
Estou certo de que os que estão dentro desta Casa que têm fé no Senhor Jesus Cristo e que, também, têm fé nesta Nação, independentemente da religião que professam, estarão ao meu lado; ao lado dos que defendem a liberdade total dos cultos, de opinião e de expressão, preservando os direitos das minorias.
Porém, aqueles que quiserem viver como minorias, à margem do conceito científico e do conceito social, têm o direito. Que saibam que vivem lá. E aqueles que querem servir a Deus têm a Bíblia como regra de fé e como base. E lutaremos para isso.
E de 6% que somos, estou certo que, daqui a dez ou 15 anos, teremos um crescimento e chegaremos a maioria absoluta neste país; não como desejo de ganância e poder, mas para servir a esta nação. Por que tantos se convertem, Sr. Presidente, ao Evangelho? São pessoas amantes da fé. A Igreja Católica se reforma, todos os dias, nos seus Movimentos Carismáticos. Por quê? Porque eles sabem que o povo brasileiro é amante da fé em Deus, e cada um procura se aproximar de Deus. Esta é a minha defesa, esta é a minha luta, e este é o meu protesto, Sr. Presidente. Vamos abrir os nossos olhos, porque as potências internacionais estão atrás da riqueza que nós temos e eles não têm. Eles podem ter o carvão, o petróleo, o átomo, mas sem o oxigênio e sem água não sobrevivem. E isso é o que temos aqui. Não se iluda, você que não é evangélico; você que não tem sequer religião, não se iluda. O golpe não é contra a Igreja Evangélica, o golpe é contra qualquer sociedade organizada que se opõe a essas ganâncias. Hoje, somos nós; amanhã, será você. Vamos abrir os nossos olhos! Que eles fiquem lá, mas que tenhamos também o direito de ser um povo rico, para que acabemos com as nossas favelas e a fome no nosso País. Temos um povo inteligente e podemos ser uma potência mundial, desde que haja dinheiro aqui para pagar as dívidas. E a água é o grande segredo da riqueza desse Brasil.
Com ela pagaremos todas as nossas dívidas, e, ainda, vamos evoluir e ser uma sociedade tão rica quanto o são as da Inglaterra e da América do Norte.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Discurso proferido em Plenário da ALERJ no dia 29/06/2003.