Ministério Édino Fonseca
Um parlamentar atuante que tem defendido as mais diversas causas, independente de credo, raça e condição social
Manter a união da família, oferecendo qualidade de vida para todos, independente de raça, credo ou posição social; lutar pelas minorias, defendendo o patrimônio nacional e as causas dos evangélicos de qualquer denominação; e se tornar a voz de classes menosprezadas pela sociedade, mesmo que para isso tenha minha vida vasculhada pela mídia, como ocorreu quando apresentei o projeto que pretende auxiliar pessoas que desejam optar pela mudança da homossexualidade, tem sido a meta que tem pautado o meu mandato na ALERJ.
Projeto de Lei Nº 717/2003, de minha autoria, criado no âmbito do Rio de Janeiro, auxilia e orienta as pessoas que voluntariamente optam pelo retorno da homossexualidade para heterossexualidade. Para a efetivação desse Programa o poder público poderá estabelecer convênios com organizações governamentais, não governamentais, Associações Civis, religiosas, profissionais liberais e autônomos. Na proposta do Projeto, fica autorizado o poder público a desenvolver programas de coletas e divulgação de informações junto a organizações governamentais e não governamentais, sobre a prevenção, apoio e/ou possibilidade de reorientação sexual das pessoas que vivem a homossexualidade e assim desejam mudar a sua opção sexual, bem como das crianças e adolescentes sob a res ponsabilidade dos seus pais, guardião ou tutor.
O projeto carrega no seu bojo os direitos previstos na Carta Constitucional, no seu artigo 3º, inciso IV e artigo 5º, nos seus incisos VI, IX, XII, XIV, que leva em consideração os direitos fundamentais dos cidadãos que são: a liberdade de consciência, crença, intelectual, cientí fica, trabalho ou liberdade de fornecer informações à sociedade, igualdade perante a lei, sem sofrer qualquer tipo de discri minação ou intolerância pela sua escolha. A mídia vem sugerindo apenas a inclusão de pessoas no homossexualismo, como se fosse um caminho sem retorno. Entretanto, muitas pessoas têm optado por deixar o comporta mento homossexual e não encontram informações ou auxílio emocional.