Ministério Édino Fonseca

Édino Fonseca, preocupado com as famílias, consegue suspender lei que concedia benefício aos homossexuais.

Deputado Édino na luta para manter os princípios éticos e morais. Numa luta sem tréguas, impulsionado por princípios morais, cristãos, éticos e, principalmente, com o objetivo de defender a base familiar composta por homem e mulher, o deputado Édino Fonseca, por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RJ, conseguiu suspender por inconstitucionalidade a Lei Municipal nº 3.344/01, que trata do benefício concedido aos homossexuais pela Previ-Rio, estabelecida sobre o fundamento de que a união civil entre pessoas do mesmo sexo se iguala à união estável, e esta, por sua vez, se iguala ao casamento entre homem e mulher. Daí, ser equiparado a família.

Diversas pessoas recebiam dinheiro público indevidamente, até que o Poder Judiciário, reconhecendo a inconstitucionalidade da lei, suspendeu as pen¬sões.

A questão se baseia no princípio constitucional de proteção à família, definida como relação entre homem e mulher. Outra ação tramita na justiça aguardando a expedição de liminar, exigindo o cancelamento das pensões para gays em todo Estado do Rio de Janeiro, posto que o Rio-Previdência paga pensões para pessoas do mesmo sexo, porém exclui os filhos estudantes até 24 anos e os netos.