O Projeto de Lei nº 717/2003 apresentado por mim visa apenas instituir um Programa de Coleta e Divulgação de Informações sobre Prevenção e/ou apoio e Reorientação Sexual das pessoas que vivenciam a homossexualidade e voluntariamente encontram-se em conflitos emocionais, necessitando pois de amparo psicológico por parte do Estado e de grupos de auto-ajuda.
Entretanto, tais pessoas estão órfãs neste tipo de auxílio, seja por parte de profissionais habilitados no tema, seja nos meios de comunicação.
Infelizmente, existe ampla divulgação de que o homossexualismo é uma via de mão única, isto é, alguns dizem que o ser humano nasce homossexual e não tem jeito!!. Tais argumentadores querem criar uma nova raça, a prevalecer tal pensamento.
Nós entendemos que ninguém nasce homossexual e não discriminamos as pessoas que desenvolveram este comportamento.
Uma vez tendo desenvolvido a homossexualidade, e desejando deixa-la, a pessoa deve ser apoiada a efetuar as mudanças que desejar. O comportamento homossexual não é uma doença. Estudos têm apresentado informações de que a homossexualidade pode ser desenvolvida através das influências dos meios sócioculturais na qual ela convive.
O Conselho Federal de Psicologia, através da Resolução 01/99 cerceou o direito dos psicólogos de prestarem auxílio às pessoas que voluntariamente querem mudar a sua orientação sexual. Tal fato é um absurdo e uma gritante inconstitucionalidade, pois tais profissionais não prestam auxílio apenas na “doença”, eles também ajudam as pessoas que momentaneamente encontram-se em crise emocional, por diversas razões.
O psiquiatra americano da Universidade de Columbia Dr. Robert L. Spitzer- Phd, apresentou em 09 de maio de 2001 na Conferência anual da APA (American Psychiatric Association) Associação Norte Americana de Psiquiatria,
estudo sobre o tema de pessoas nesta situação, isto é, que deixaram de vivenciar o comportamento homossexual e passaram a viver a heterossexualidade.
Este médico foi o mesmo que em 1973 liderou o movimento que removeu a homossexualidade do manual de psiquiatria dizendo ser imutável a orientação sexual.
Daí, mudou o seu posicionamento científico afirmando expressamente que a homossexualidade pode ser mudada.
Deve-se ressaltar que atualmente nos EUA existe a NARTH –Associação Nacional para Pesquisa e Terapia da Homossexualidade que apresenta diversos estudos sobre o tema que podem ser encontrados no site http://www.narth.com; no Brasil os Grupos Moses (http://www.moses.org.br ) , Exodus(www.exodus.org.br) GA-Grupo de Amigos (missãogrupodeamigos@bol.com.br) realizam trabalhos de ajuda para pessoas que voluntariamente querem deixar o comportamento homossexual.
Deixar a homossexualidade é um direito do ser humano, daí a necessidade social de tal proposição parlamentar, haja vista o clamor da sociedade, pois de maneira alguma podemos aceitar que exista uma “nova raça”, diferente do projeto de criação de Deus.
Deputado Édino Fonseca