O SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, o que me traz à tribuna é mais um esclarecimento sobre um projeto de minha autoria que tem trazido um tanto de polêmica na mídia e mesmo nos meios parlamentares.
Ontem foi protocolado, em Brasília, projeto semelhante de um colega deputado do Espírito Santo. Mas o jornal O Dia de ontem e o Jornal de Brasília de hoje definem claramente e traz à luz todas as verdades sobre o homossexualismo.
Está no jornal: "Mudar a orientação sexual de gays e lésbicas é possível, segundo pesquisa da Universidade Colúmbia, em Nova Iorque."
O Professor Robert Spitiser, PHD em Psicologia, já vem defendendo essa tese há muito tempo.
Ele, no princípio, entendia que não havia mudança, mas, depois, pesquisando e estudando foi verificar que há essa possibilidade.
Causa-me espécie quando grupos de homossexuais, hoje em dia, declaram que não possuem mais uma orientação, mas que são uma nova raça. O Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro teceu-me críticas pejorativas no último boletim daquele Conselho. Fiquei estarrecido, Srs. Deputados, com a atitude de tal profissional - que não entendo de legislação, me chama de criminoso, indiretamente diz que sou nazista e que na Constituição diz ser crime discriminar a orientação sexual.
Lastimo muito, pois tal psicólogo, que pode até entender de psicologia mas não de lei, está induzindo as pessoas a acreditar que há esse texto na Constituição, o que não é verdade.
Sr. Presidente, nazistas são aqueles que querem formar uma nova raça; são aqueles que vivem fazendo transplante de útero em homens; nazistas são aqueles que produzem gravidez abdominal; nazistas são aqueles que vendem sêmen para os gays e lésbicas e criam clínicas de inseminação artificial para lésbicas com sêmen de homossexual. Esses sim, têm práticas nazistas porque era justamente isso o que Hitler queria: criar uma nova raça e fazer experiências...
A SRA. HELONEIDA STUDART – V. Exa. me concede um aparte?
O SR. EDINO FONSECA – Dizer que Freud falou que a pessoa nasce homossexual?! É querer colocar na boca de Freud algo que ele nunca disse, ele nunca se referiu ao fato de uma pessoa já nascer gay. O homossexualismo é sim, uma orientação adquirida...
A SRA. HELONEIDA STUDART – Não é não, Sr. Deputado...
O SR. EDINO FONSECA – Um exemplo de homossexual assumido no Brasil é Clodovil. Ele mesmo disse que não nasceu gay, tornara-se gay ao ver as práticas de seu pai adotivo. Clodovil foi adotado aos três anos de idade, porque seu pai morreu, e presenciou as práticas homossexuais feitas por seu tio. Aos 12 anos resolveu assumir aquilo que o tio fazia. Ele prova, então, que homossexualismo é, simplesmente, uma orientação. Dizer que isso é uma raça?! É um absurdo!
Agora, a Universidade de Colúmbia vem trazendo às claras e desmascarando todas essas balelas, todas essas inverdades. Não tenho nada contra aqueles que são homossexuais...
A SRA. HELONEIDA STUDART – V. Exa. me concede um aparte?
O SR. EDINO FONSECA - ...não tenho nada contra os gays, mas quero defender o direito livre daqueles que seguiram uma orientação errada, daqueles que foram violentados na infância, daqueles que se equivocaram nesse caminho e querem retornar a ser heterossexuais e precisam de uma orientação.
Concedo o aparte à Sra. Deputada Heloneida Studart.
A SRA. HELONEIDA STUDART – Nobre Deputado, Freud, o grande gênio do século XX, jamais disse que a pessoa nasce homossexual...
O SR. EDINO FONSECA – Mas V. Exa. disse isso aqui.
A SRA. HELONEIDA STUDART - ...Ele disse que a pessoa perde a identidade sexual nos primeiros anos de vida - até os quatro, cinco anos já está definida a sexualidade do homem na direção de V. Exa. ou em outra direção.
Essas pessoas não mudam. Querer mudar um homossexual é a mesma coisa que desejar que V. Exa. deixe a sua preferência por mulheres, pela sua esposa, pelo sexo feminino; é uma tarefa impossível. O que se consegue é reprimir o homossexual, isso sim, ou seja, fazer com que ele renuncie as suas práticas e fique guardando a castidade pelo resto da vida. Pode-se conseguir isso, mas mudar a sexualidade, isso ninguém muda, Sr. Deputado.
Quem chamou V. Exa. de criminoso é uma pessoa injusta, caluniadora, porque todos nós sabemos que V. Exa. é um Deputado digno, uma pessoa democrática. Está apenas tecendo, de maneira equivocada, uma questão já comprovada há mais de um século.
O SR. EDINO FONSECA – Não é isso, ilustre Deputada, que a Universidade de Colúmbia nas suas pesquisas e o PhD Robert Spitiser estão dizendo.
A SRA. HELONEIDA STUDART – Quem é a Universidade de Colúmbia para desmentir Freud, seguido no mundo inteiro, acompanhado por milhares de psicanalistas ilustres, por Young, e por todos os grandes feras da área da psicanálise. Não é um professor de Universidade, um PHd, que vem com suas teorias, como por exemplo...
O SR. EDINO FONSECA – Mas não é um só, não. São centenas deles. É uma Universidade inteira.
A SRA. HELONEIDA STUDART – ...Que as angústias humanas se acabam com pílulas, quando sabemos que as pílulas só tiram os sintomas, mas não tiram as angústias verdadeiras do homem.
O SR. EDINO FONSECA –Há centenas, milhares de pessoas que mudaram o seu comportamento. No dia-a-dia tenho visto milhares de pessoas que têm mudado o seu comportamento sexual.
A SRA. CIDA DIOGO – V. Exa. me concede um aparte?
O SR. EDINO FONSECA – Concedo o aparte à Sra. Deputada Cida Diogo.
A SRA. CIDA DIOGO – Gostaria, nesse debate, entender por que incomoda tanto o direito da pessoa fazer a sua opção sexual? Essa opção sexual, seja ela homem ou mulher, está interferindo na vida de terceiros? Está atrapalhando a minha vida, a sua vida, a vida de qualquer um de nós? Por que ficar tão incomodado com o direito das pessoas fazerem a sua opção sexual? Não consigo entender isso.
O SR. EDINO FONSECA – Ilustre Deputada, Doutora, a mim não me incomoda. A mim me incomoda aqueles que, todos os dias, nos procuram nas Igrejas, simplesmente porque não encontram amparo em hospitais ou clínicas psicológicas, buscando ajuda pelas suas crises de quererem sair. É somente isso que me incomoda.
Aqueles que são incluídos, a mim não me incomodam, cada um segue o caminho que quiser. A mim me incomoda aqueles que querem sair e estão em crise psicológica e querem ser ajudados. Só esses me incomodam. Não estou me preocupando com a inclusão. Não sou contra aqueles que querem caminhar assim. Penso naqueles que se equivocaram por "n" causas, que entraram e querem sair, e não encontram amparo, não encontram ajuda. É somente isso. Para mim, os que estão felizes, está ótimo. Estou tratando daqueles que se encontram infelizes.
A SRA. CIDA DIOGO – Fico preocupada quando vejo a atenção do nobre Deputado com as pessoas que estão vivendo esse momento difícil - para elas internamente - e não haver a mesma preocupação com aquelas que fazem a opção e só esperam ser reconhecidas pela sociedade, sem qualquer tipo de discriminação, que possam ser respeitadas como qualquer cidadão ou cidadã.
Essa é uma questão que devemos debater dentro do que vivenciamos na sociedade, ainda preconceituosa. E que muitas dessas pessoas que podem até procurar a Igreja do Senhor, só a procuram porque passaram por um processo tão absurdo, tão desumano de preconceito que acabam buscando esse caminho para poder se livrar do preconceito, e não da opção. Ela acaba sendo obrigada a querer desistir da sua opção pessoal, porque a sociedade a discrimina tanto, que ela fica querendo achar que talvez o melhor caminho seja esse.
Por que não fazemos o debate inverso? Por que não debatemos com essa sociedade no sentido de dar a todas as pessoas o direito de fazer a sua opção sem discriminá-las, sem criar qualquer tipo de preconceito, permitindo que elas consigam construir suas vidas independente da sua opção sexual?Acho que esse debate ninguém quer fazer.
O SR. EDINO FONSECA – Mas isso, ilustre Deputada, já tem sido feito por "n" colegas. As defesas e as proteções têm vindo simplesmente para aqueles que querem ser incluídos, e não para aqueles que querem sair.
O Sr. Deputado Sérgio Cabral, agora mesmo, está elaborando uma Emenda na Constituição, dizendo que a união civil é igual à união estável, igual ao casamento, quando todos sabemos que a finalidade do casamento é a procriação.
Ontem, reuniu-se em Brasília uma grande comissão para tratar e ajudar aqueles que querem ser incluídos. Mas e os excluídos? E aqueles que querem sair?
Estou aqui para defender aqueles que querem sair, que querem ter uma outra opção, porque V.Exa., Deputada Cida Diogo, e outros deputados sempre defendem aqueles que querem ser incluídos. É um direito deles. Portanto, não preciso defender aqueles que querem ser incluídos.
Sr. Presidente, fica aqui o meu protesto contra o Presidente do Conselho de Psicologia do Rio de Janeiro que me chamou de criminoso. Lamentavelmente, ele não conhece a lei. Ele é que não conhece as razões. O discriminador está sendo ele, que não está tratando com carinho aquilo que deveria ser tratado. Vamos continuar discutindo e é bom que cada parlamentar leia as observações da Universidade de Columbia.
Muito obrigado.