Ministério Édino Fonseca

Os bastidores da mudança no Novo Código Civil Brasileiro
 

A igreja evangélica obteve uma grande vitória com a mudança do Código Civil  mediante a inserção das organizações religiosas em seu texto, mas esta mudança
não foi fácil como alguns tentam mostrar, pois houve muito sofrimento e oração por parte de muitos para que houvesse este livramento do povo de Deus.

Saiba um pouco mais dos bastidores do movimento que culminou com a criação da Lei nº 10.825/03.

No período da campanha eleitoral para Deputado, Senadores, Governadores e Presidente da República em 2002, o então candidato a Deputado Estadual Pastor Édino Fonseca denunciou, através de uma pregação, que no Brasil estava sendo preparado um grande golpe contra a Igreja Evangélica, com a existência de 05 projetos de Lei que atentariam contra a liberdade e o crescimento religioso no país.

Tal mensagem foi gravada em CD e fita cassete, distribuída e reproduzida a quase todos os seguimentos evangélicos no Brasil. Naquele momento muitos chamaram o pastor Édino Fonseca de agitador e de terrorista religioso, pois segundo eles, tal fato não existia e a igreja não seria atingida por nenhuma Lei.

Em contra partida, alguns líderes religiosos entenderam que a denúncia feita pelo Pastor Édino Fonseca era uma revelação divina e juntos divulgaram a mensagem para os seus liderados. Houve a eleição e o Pastor Édino Fonseca foi eleito Deputado Estadual no Estado do Rio de Janeiro com a promessa de lutar sempre pelas causas de preservação da Liberdade religiosa (do evangelho), pela igualdade social e em favor dos bons costumes e a moral cristã. Ao assumir o mandato de Deputado Estadual de início, propôs na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro a criação de uma Comissão Especial para “Analisar os impactos do novo Código Civil nas entidades Religiosas”, tudo com a finalidade de tentar mudar o Código Civil que é uma Lei federal.

A primeira dificuldade era no campo da competência legis-lativa, pois um Deputado Estadual não tem competência para mudar uma lei federal, que deve ser mudada pelos parlamentares federais.

A segunda grande dificuldade era a mobilização dos líderes religiosos sobre a necessidade urgente de modificar Código Civil, pois as igrejas seriam atingidas em sua estrutura interna causando embaraços. Muitos foram os discursos sobre o assunto e a Comissão foi aprovada no Plenário da ALERJ e o Deputado Édino Fonseca presidiu a Comissão composta de 07 Membros, onde foram realizadas diversas audiências públicas.