O SR. EDINO FONSECA (Pela ordem)
Sr. Presidente, demais companheiros, venho explicar um projeto de minha autoria - não esperava que o mesmo causasse tanta repercussão e que houvesse tantas incompreensões.
O projeto visa ao direito daqueles que optam pela homossexualidade, para que tenham o mesmo direito daqueles que optam pela ...
(Manifestação nas galerias)
O SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo)
A Presidência solicita aos ocupantes das galerias que, por favor, deixem o Sr. Deputado prosseguir com seu pronunciamento.
SR. EDINO FONSECA
Sr. Presidente, todas as leis feitas nesta Casa por nós, legisladores, visam dirimir os conflitos sociais existentes na sociedade, pequenos ou grandes. Desde que a sociedade detectou o crescimento do número de pessoas que optam pela homossexualidade, vêm se criando leis de amparo a esse segmento. Porém, observamos que, apesar do crescimento dessas opções e dessas orientações, existem aqueles que desejam uma nova direção: a saída da homossexualidade para a heterossexualidade. Os que optam por isso nenhum amparo têm, nem por parte da área médica – homossexualidade não é considerada doença - nem de nenhuma instituição religiosa.
Então, Sr. Presidente, meu projeto visa a que o estado crie meios de amparo às pessoas que fazem uma nova opção sexual, para que possam ter direito a aconselhamento, para que possam ter os mesmos direitos daqueles que optam pela heterossexualidade, sem ser discriminados por nenhuma área social. Que o Conselho de Psicologia revogue suas leis proibindo os psicólogos de aconselharem os que querem deixar o homossexualismo.
Resolução 001, do Conselho Federal de Psicologia, proíbe os psicólogos de dar qualquer tipo de aconselhamento às pessoas que entram em crise por sua opção sexual. Isso é um absurdo em um país livre. Esta é a posição deste Deputado. Não tenho nada contra aqueles que optam pelo homossexualismo, de maneira alguma. Todos merecem o máximo respeito e acho que aqueles que tecerem críticas e discriminarem os homossexuais devem ser violentamente punidos; as entidades que lhes fecharem as portas por sua opção sexual devem receber punição severa do estado.
Assim penso e estou esclarecendo aos companheiros desta Casa que não há nenhum preconceito deste deputado, muito pelo contrário, todo o respeito por aqueles que fizeram suas opções.