Ministério Édino Fonseca
A discussão sobre a legalização do aborto permeou o debate de abertura da 3º Jornada Nacional em Defesa da Vida e da Família, no dia 23 de novembro de 2007, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho da Assembléia Legislativa do Rio. De acordo com deputado Edino Fonseca (PR), que coordenou o evento no estado, a realização do encontro foi importante para unir esforços e impedir que projetos de lei que estejam tramitando no Congresso Nacional em favor da legalização sejam aprovados. “O sentimento de repúdio ao aborto ficou claro aqui. A idéia é alertar a sociedade para os malefícios desse ato. É importante que essa Casa Legislativa participe das discussões”, disse Fonseca, acrescentando que irá apresentar um projeto de lei na Alerj para oferecer sustento à mulher vítima de estupro que não queira abortar. “É um projeto anti-aborto. O estado deverá dar todo suporte financeiro e psicológico para a vítima para que nem passe pela cabeça dela praticar esse crime. Com certeza irá revolucionar as discussões sobre o assunto. O estado que não cuida da Segurança é responsável indireto pela prática do estupro. Então é dever das autoridades tomar as providências cabíveis para evitar que a morte de um inocente seja concluída”, explicou.
O evento é idealizado e coordenado pela Frente Parlamentar Evangélica, constituída por 37 deputados federais e dois senadores. A jornada objetiva discutir com a sociedade, e, particularmente, com os fiéis da igreja evangélica em cada estado, conteúdos de projetos de lei que tramitam na Câmara Federal e no Senado e que, se transformados em lei, terão repercussão em toda a sociedade. Para o deputado federal Henrique Afonso (PT-AC), que preside as jornadas em todo o País, os cidadãos precisam conhecer de perto o que classifica como "a verdade sobre o aborto e muitas outras questões". “Nós, evangélicos, estamos formando uma barreira para brecarmos qualquer tipo de projeto que favoreça essas práticas.
Hoje teremos a seqüência desse nosso debate na Assembléia de Deus do bairro de Madureira, Zona Norte do Rio. É um prazer encontrarmos a porta aberta nessa Casa Legislativa. A célula mais importante da vida está sendo gravemente atingida. A mídia tem sido um grande vetor dessa falta de amor pelo ser humano”, opinou Afonso.
O deputado federal Leandro Sampaio (PPS-RJ), que preside a Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto na Câmara Federal, afirmou que o número de parlamentares que estão se posicionando contra o assunto está aumentando. “Já temos 220 assinaturas e ainda estamos buscando outros deputados para aderirem ao movimento. A sociedade está começando a enxergar que o aborto produz um assassinato. Em Portugal, foi realizado um plebiscito que refutou em absoluto a possibilidade de legalização. O povo brasileiro é muito próximo do de Portugal e tenho certeza que, se fosse preciso, faríamos o mesmo”, analisou.
Outro deputado federal presente à jornada, Manuel Ferreira (PTB-RJ) explicou como tem sido a atuação dos parlamentares no Congresso. “Nosso foco volta-se para agirmos em vigília completa. Nada poderá nos pegar de surpresa. Não podemos nos comportar como Deus. Quem defende o aborto não conhece a palavra da Bíblia”, enfatizou Ferreira, que foi indicado para receber o Prêmio Nobel da Paz na edição de 2008.
Outro assunto discutido na jornada foi a existência do crime de infanticídio no Brasil, que, tradicionalmente, vem sendo praticado em algumas tribos indígenas e consiste no assassinato de uma criança quando ela apresenta alguma deformidade no nascimento. Para a professora Maíra Barreto da Universidade de Salamanca, na Espanha, existe uma cumplicidade grande do poder público no que se refere a não coibir esse tipo de crime. “Os órgãos governamentais afirmam que não podem interferir por se tratar de uma cultura local. É uma posição relativista. Os direitos humanos são universais e as crianças são portadoras de direitos humanos, independentemente de onde nasceram. Alguns missionários ficaram perplexos com o que viram em certas tribos no Brasil, no Peru e na Venezuela”, alertou a professora. O deputado Henrique Afonso anunciou que irá apresentar um projeto de lei no congresso que incrimine as autoridades que se recusarem a reprimir o infanticídio. “É uma prática escabrosa. Essas crianças são enterradas vivas. Alguns pais se suicidam para não assistir ao assassinato dos filhos. É dever do parlamentar estar atento a essa prática”, afirmou Afonso.
De acordo com o deputado federal Arolde de Oliveira (DEM-RJ), a sociedade vive um processo de destruição dos valores básicos. “Vivemos em uma democracia, mas alguns setores estão defendendo idéias absurdas, tais como a pornografia, a pedofilia e a ditadura gay. Os nossos valores cristãos são inegociáveis”, disse o democrata. Edino Fonseca comemorou a postura dos deputados de Brasília e aproveitou para lembrar a polêmica contra "as terapias científicas que utilizam embriões e células-tronco". “Estamos muito bem representados no Parlamento federal. Temos o objetivo de realizar uma outra jornada no Rio de Janeiro no mês de abril de 2008. Vamos mobilizar um número maior de lideranças e de parlamentares. A nossa bandeira é a família e a liberdade. Nessa casa nós derrubamos qualquer projeto a favor do aborto e de incentivo aos homossexualismo e à pornografaoa”, declarou. O evento já teve etapas anteriores realizadas em Sergipe, no dia 26 de outubro, e em Rondônia, no último dia 16 de novembro. No total, 23 estados sediarão o seminário. Também esteve presente ao evento no Rio o deputado federal Neílton Mulin (PR-RJ).