O SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) – Defiro a retirada. Quero agradecer ao Sr. Deputado Edino Fonseca que, no espírito democrático, solicitou aos Srs. Deputados Antônio Pedregal e Acárisi Ribeiro que retirassem as emendas, o que impediria a votação do projeto hoje. Teria que voltar em 2ª discussão.
Então, ao Sr. Deputado Edino Fonseca, meus agradecimentos.
Tem a palavra o Sr. Deputado Edino Fonseca.
O SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ouvi atentamente cada discurso dos colegas aqui presentes, surpreso com alguns que, movimentado o seu interior pelo ambiente, desceram a níveis não agradáveis, mas considero que foi um momento de impulso e de euforia e que nessa euforia pode haver exceções.
Sr. Presidente, com esse Projeto tive o intuito de fazer o que está acontecendo no Brasil hoje e discutir uma questão que muitos não querem discutir; querem empurrar o problema para debaixo do tapete.
A questão do homossexualismo é uma realidade, assim como é realidade também aqueles que têm esta orientação e que, no caminhar dela, não se sentem satisfeitos e buscam soluções para sua caminhada que julgou equivocada. Querendo ou não, devemos parar para analisar essas minorias; que o homossexualismo é uma realidade, é. Não sou homofóbico. Reconheço o direito do homossexual. Cada um faz do seu corpo aquilo que bem quer.
O sábio Salomão disse que as pessoas deveriam escolher o caminho que bem desejasse o seu coração, falando aos jovens, numa platéia. E se Deus não nos tolhe do direito de escolher aquilo que queremos, quem sou eu para intervir na opção, na orientação das pessoas?
Porém, estudando essa questão a fundo – sou um conferencista já não novo, sou um conferencista há 38 anos, rodando o mundo e fazendo conferências para diversos tipos de ouvintes e assistentes, e um dos temas de que tenho participado, no mundo todo, é a questão homossexual -, temos observado que há problemas. E o Dr. Robert Spick, que foi o autor a dizer que o homossexualismo era um caminho sem volta, um PHD da Universidade de Columbia, posteriormente voltou a estudar a questão como cientista, reviu sua posição e disse: “É um caminho que tem volta.” Não é doença. Nunca tratei essa questão, esse tema como doença. Não é também uma raça.
Como Hitler, que quis escolher uma raça especial e fez todos os testes, e tentou fazer isso com gravidez abdominal em homem, com transplante de útero de mulher em homem, buscando sêmen de uma raça especial, grupos também têm tentado fazer, para provar que é uma nova raça. Não é uma nova raça! Não é também uma opção, porque opção têm os hermafroditas, que nascem com dois sexos e podem optar por qual escolher. É uma orientação adquirida e as pessoas devem respeitar essa orientação. Por “n” razões se optam, por “n” razões se adquire essa orientação. Agora, querer dizer que todos que abraçam essa orientação vão até o final nela também é um equívoco.
O meu projeto visou única e exclusivamente, Sr. Presidente, criar no estado uma porta para aquele que entrou por essa orientação e que se achou infeliz lá no meio do caminho, e o estado, que é responsável, pai de todos, abre uma porta para que essas pessoas tenham uma assistência – e não uma assistência isolada de um grupo aqui ou de um grupo acolá –; essa foi a minha intenção com esse projeto. Nunca ferir quem quer que fosse. Jamais entrar na intimidade de qualquer um, porque o projeto diz “voluntariamente”; “aqueles que voluntariamente...”. Então, jamais tentei isso.
Se consegui algo com esse projeto – penso que consegui algo muito importante, pois todas as mudanças sociais começam com grandes debates como este aqui, quando se discute, apresenta-se e se massacra, às vezes, uma idéia; mas lá na frente se vai parar, vai-se voltar a pensar e se vai remoer.
Jamais vou me comparar a Galileu. Mas Galileu também apresentou teorias que na época pareciam absurdas, loucas, mas que ao longo da história da sociedade se parou para pensar no que Galileu dizia e se chegou à conclusão de que a maior parte do que ele dizia tinha fundamento.
Estou satisfeito, Sr. Presidente, com o que houve nesta Casa hoje. Porque se debateu, cada um apresentou o seu sentimento, alguns se apresentando para sua platéia – isso também é possível –, mas se começou a discutir uma questão nesta nação, começou-se a discutir uma questão neste mundo e se chega hoje a uma conclusão absoluta, que jamais, nunca mais, ninguém vai dizer que o homossexualismo é raça. Isso jamais ninguém dirá, porque não é. Ninguém vai dizer que é doença, porque não é doença. E também ninguém mais vai dizer que é opção, porque não se tem dois sexos. Se continuará sabendo, daqui por diante, bem claro - porque toda a imprensa do Brasil, hoje, e do mundo, está discutindo esse problema; nós estamos sendo alvo dos olhares do mundo: o mundo vai discutir hoje, daqui por diante, muito fortemente, porque os deputados do Rio de Janeiro, desta cidade, deste estado importante, que é um espelho para o mundo, vão parar e discutir: homossexualismo é orientação adquirida de “n” maneiras e quem escolhe uma orientação tem o direito de, lá na frente, deixar aquela orientação; e se, de alguma maneira, pegou hábitos que lhe fazem dano é dever do Estado abrir uma porta para ele e dizer: “Quero lhe oferecer algum tipo de ajuda, se você quiser”.
As igrejas católicas – vou terminar, Sr. Presidente -, as igrejas evangélicas, as sinagogas e os centros espíritas têm recebido inúmeras pessoas que vivenciam a experiência do homossexualismo e não se sentem felizes; e buscam nos templos religiosos a solução para o caminho que ele pensa que foi o caminho equivocado e que lhe faz mal. Entendo eu que ali é uma porta de socorro, mas que o Estado não pode se omitir nesta questão. Temos que parar e pensar.
Penso que hoje, Sr. Presidente, pelo o que se apresentou aqui, a maioria deve votar contrário ao projeto, pelo parecer das lideranças. Mas me dou por feliz de poder ter estudado com as Comissões. Esperava que esse projeto fosse estudado mais profundamente na última Comissão, do Sr. Deputado Geraldo Moreira, e que pudéssemos ter feito as Audiências Públicas e discutido com PHD’s – pensávamos na possibilidade de trazer o Dr. Robert Spick ao Rio de Janeiro para debater e discutir o assunto. Mas, infelizmente, o projeto foi trazido para esse fim. No momento, dos Deputados que aqui falaram, existem inúmeras razões.
Quero agradecer o apoio daqueles que estão nos assistindo pela TV Alerj; da imprensa que tem levantado e debatido a questão. Agradecer a atenção de cada Deputado que pensou, que analisou o meu projeto, muitos não compreendendo, mas chegamos a um ponto de começar uma discussão.
Hoje, apenas estamos começando, não terminou o debate. Está muito equivocado quem pensa que esse debate terminou hoje. Esse debate apenas começou. Teremos ainda uma longa caminhada. A sociedade vai parar para refletir.
Agora, se o Estado, que nós aqui representamos, não quiser abrir nenhuma porta, Sr. Presidente, para aqueles que se encontrarem aflitos e desesperados, as igrejas continuarão com suas portas abertas, ainda que ali, na igreja, é para tratar da alma e do espírito. Lá, não podemos oferecer um psicólogo e não temos o direito de oferecer isso, mas carinho, afeto, que é o que todos merecem. E, seguramente, será a porta que eles encontrarão.
Mas eu espero que esta mesma Casa hoje volte a discutir, que cada um volte para a sua casa e comece a pensar – e essa sociedade que está me ouvindo -, comece a pensar também. A sociedade que mesmo disse: “Eu não quero ter um filho homossexual”, comece a pensar que temos orientação e pensar como é que vamos orientar os nossos filhos, as nossas filhas. E se a orientação for equivocada, o Estado deve abrir uma porta.
Sr. Presidente, começamos hoje e aqui não termina. Não me dou por derrotado hoje, me dou por um vencedor, porque começamos a discutir uma questão que todo mundo não gostaria de discutir. Nenhum Deputado gostaria de ouvir tudo o que ouvi, mas me dou por feliz, porque começamos uma longa batalha, uma longa marcha. Estou certo que, em breve, iremos parar novamente e vamos pensar.
Eu vou continuar debatendo essas questões e continuar discutindo porque temos um longo caminho a percorrer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
(Manifestação nas galerias)